CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

Authors

  • Fabio Queiroz Pereira Universidade Federal de Minas Gerais
  • Santiago Pinto Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v16i23.515

Abstract

A crítica desenvolvida visa a chamar atenção para os desvios ocorridos em razão da chamada constitucionalização do direito civil. Para isso, analisa a evolução do papel dos direitos fundamentais e sua relação com o direito civil, bem como as principais linhas que definem o referido processo de constitucionalização. Assim, por meio de uma abordagem crítica, aponta caminhos à efetivação de um diálogo leal e verdadeiro entre Constituição e direito privado.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Fabio Queiroz Pereira, Universidade Federal de Minas Gerais

    Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas 

    Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra Portugal

    Ex-Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

    Professor Assistente da Faculdade de Direito Milton Campos.

    Professor Assistente da Faculdade de Direito do IBMEC-MG.

    Advogado

  • Santiago Pinto, Universidade Federal de Minas Gerais

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

    Ex-Monitor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Downloads

Published

2012-11-15

Issue

Vol. 16 No. 23 (2012): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Section

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

How to Cite

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 16, n. 23, 2012. DOI: 10.22171/rej.v16i23.515. Disponível em: https://ojsbackup.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/515. Acesso em: 18 jul. 2025.